É uma tese de nicho
Quem atende empresas de todos os setores não tem por que conhecer uma regra que só serve para clínicas. Ela simplesmente não aparece no dia a dia dele.
Nossa especialidade
Equiparação hospitalar.
Um benefício fiscal que existe na lei há décadas, é reconhecido pelos tribunais e, ainda assim, continua sendo ignorado pela maior parte das clínicas do país.
O que é
Menos imposto sobre o mesmo faturamento
A legislação reconhece que clínicas que prestam serviços em estrutura semelhante à hospitalar não deveriam ser tributadas como uma prestadora de serviços comum. Para essas clínicas, o Imposto de Renda e a contribuição sobre o lucro passam a ser calculados sobre uma base bem menor.
Na prática, nada muda na sua rotina. Você não altera o que cobra, não muda como atende, não mexe na sua equipe. O que muda é a régua que o Fisco usa para calcular quanto você deve. E a diferença aparece no caixa todo mês.
Não é brecha, nem manobra
É um benefício escrito na lei, confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça e detalhado pela própria Receita Federal. O trabalho não é encontrar uma saída criativa: é provar, com documentação, que a sua clínica se encaixa no que a norma já prevê.
Por que quase ninguém usa
Se é tão bom assim, por que meu contador nunca falou?
Não é má vontade. São três coisas que acontecem ao mesmo tempo.
Dá trabalho de verdade
Não basta pedir. Envolve rever a estrutura societária, organizar documentação técnica e sustentar tudo isso ao longo do tempo. É projeto, não um campo a marcar.
Assusta quem não domina
Diante da dúvida, o caminho confortável é não mexer. O problema é que não mexer também tem preço, só que ele não vem com boleto.
Elegibilidade
Para quem costuma valer
Quatro pontos determinam se a sua clínica está dentro. Nenhum deles é subjetivo, e todos podem ser verificados numa conversa.
Como a empresa foi constituída
O tipo societário da clínica precisa ser o adequado. É o item que mais deixa gente de fora e, ao mesmo tempo, o mais simples de corrigir.
O regime tributário atual
O benefício vive dentro de um regime específico. Quem está em outro pode migrar, desde que a conta feche.
A estrutura física da clínica
O espaço precisa atender às normas sanitárias exigidas para o tipo de procedimento que você realiza.
A natureza dos procedimentos
Quanto mais a sua rotina se aproxima de um ambiente cirúrgico, mais claro fica o enquadramento.
Não atende algum ponto hoje?
Isso é o normal, não a exceção. A Medfin monta o plano de adequação e só recomenda seguir quando o caminho realmente compensa para a sua clínica.
Franqueza
Não é para toda clínica, e a gente diz isso na primeira conversa
Clínicas com rotina cirúrgica e procedimentos de maior complexidade têm o caminho mais claro. Consultório de atendimento simples, sem estrutura para procedimentos, geralmente não se enquadra.
Preferimos falar isso logo. Não vendemos esperança: se o seu caso não fecha, você vai ouvir isso de nós antes de gastar um real. E, se houver outro caminho legítimo de economia, a gente mostra qual é.
O risco não está em usar o benefício
Está em usá-lo sem sustentação. Contrato social coerente, atividades corretamente declaradas, estrutura em conformidade e receitas devidamente separadas. É isso que transforma a economia em algo que se defende, e não em um passivo esperando para aparecer.
Como conduzimos
Do diagnóstico à economia no caixa
Você acompanha cada etapa e entende o porquê de cada uma.
Conversa inicial
Sem custo e sem compromisso. Queremos entender como sua clínica funciona hoje, antes de falar em imposto.
Diagnóstico
Analisamos regime, contrato social, estrutura e a natureza dos seus procedimentos para achar o que está fora do lugar.
Plano de adequação
Se houver caminho, mostramos por escrito o que precisa mudar e o que essa mudança significa para a sua clínica.
Execução
Cuidamos da mudança de ponta a ponta: documentação, prazos e o momento certo de fazer cada movimento.
Acompanhamento
Contabilidade mensal e revisão periódica, para o que foi conquistado continuar de pé.
Dúvidas frequentes
O que as clínicas mais perguntam
Minha clínica precisa virar um hospital?
Não. A exigência é de semelhança com a estrutura hospitalar, não de ser um hospital. O Superior Tribunal de Justiça já afastou a ideia de que a clínica precise ter internação ou pronto-socorro para se enquadrar.
Como sei se a minha clínica tem direito?
Isso depende de como sua empresa está constituída, do regime em que ela está e do tipo de procedimento que você realiza. São coisas que a gente olha na conversa inicial, e você sai dela sabendo, sem precisar contratar nada.
E se a minha clínica não se enquadrar hoje?
É o caso mais comum. Boa parte das clínicas fica de fora por uma formalidade: um contrato social mal redigido, um enquadramento societário antigo, documentação que nunca foi organizada. Quase sempre tem conserto.
Isso é seguro? Não vou ter problema com a Receita?
É um benefício previsto em lei, reconhecido pelo Judiciário e detalhado pela própria Receita Federal. O que gera problema não é usá-lo, é usá-lo sem a documentação que o sustenta. E essa parte é justamente o que fazemos junto com você.
A reforma tributária não vai acabar com isso?
Não. A reforma reorganiza os tributos sobre consumo. A equiparação atua sobre outro conjunto de tributos, que a reforma não alcança. O benefício segue de pé durante toda a transição.
Meu contador nunca falou disso. Por quê?
Não é má vontade. É uma tese específica da área da saúde, que exige conhecer a rotina de uma clínica por dentro. Quem atende cinquenta empresas de setores diferentes dificilmente vai procurar por ela.
Vamos conversar?
Comece por uma conversa sem compromisso
A gente escuta como sua clínica funciona hoje e diz com franqueza se existe espaço para pagar menos imposto, inclusive quando a resposta é não.
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